Registro de Patente

Por que registrar?

É muito comum as pessoas fazerem confusão entre patente e marca. As vezes alguém diz que sua marca está patenteada, ou que tem a patente da marca. Mas registro de marca é uma coisa, registro de patente é outra.

Se você inventou uma nova tecnologia, para produto ou processo, você pode e deve buscar o direito a uma patente. A patente também é válida para as melhorias no uso ou fabricação de objetos de uso prático, como utensílios e ferramentas. A Patente pode ser de Invenção (PI) ou Patente de Modelo de Utilidade (MU).

Patente de Invenção: protege uma invenção completamente nova que solucione um problema existente e que também atenda aos requisitos de atividade inventiva e aplicação industrial. Um exemplo de patente é a invenção do primeiro telefone, que, inicialmente, resolveu o problema da comunicação pela aplicação da ação eletromagnética. Ou o primeiro automóvel, e assim vai. Uma criação para ser patente de invenção tem de ser inédita.

Modelo de Utilidade: protege uma criação que dá a um objeto ou produto já existente uma melhoria funcional no seu uso. Este objeto deve apresentar nova forma, que envolva ato inventivo e resulte em melhoria funcional no seu uso ou na sua fabricação. O modelo de utilidade também deve ter aplicação industrial.

Por exemplo, um modelo de utilidade é a melhoria de um aparelho telefônico, onde a modificação integra o transmissor e o receptor numa só peça, visando seu uso prático. Ou a melhoria de ergonomia no uso dos veículos (ou de segurança, em razão de uma mudança na disposição interna das peças) e que garante ao produto uma nova forma com essas melhorias.