Assessoria Jurídica

A Merco Marcas possui uma consultoria jurídica à disposição dos nossos clientes para prestar esclarecimentos e sanar qualquer dúvida que surja no decorrer do processo de registro.

Esse departamento é responsável pelo ajuizamento de ações judiciais diversas, notificações extrajudiciais, notificações judiciais, contestações, recursos, manifestações, oposição contra terceiro e outras ações que se fizerem necessárias no decorrer do processo.

Confira aqui alguns dos nossos serviços:

– Notificação extrajudicial

Semanalmente novas marcas são protocoladas junto ao INPI e nós comparamos essas marcas com as marcas dos nossos clientes. No caso de colidências (semelhanças entre marcas) ou de marcas encontradas iguais, informamos e orientamos sobre qual melhor serviço para resolver a questão.

– Contratos de licença de uso – royalties

– Oferecemos assessoria na licença de uso de marca ou patente.

– Abstenção de uso – justiça estadual

– Nós interferimos por meio de uma ação judicial no caso do uso indevido de marca ou patente.

– Nulidade – Justiça Federal

– Buscamos a anulação do registro de marca ou patente concedidos pelo INPI.

– Ação Cautelar de Busca e Apreensão

– Busca e apreensão de produtos caracterizados com marcas iguais ou semelhantes àquelas registradas.